Nosso compromisso com a sua privacidade
O futebol conecta pessoas de diferentes países, culturas e gerações. No ambiente digital, essa conexão também envolve a responsabilidade de respeitar a privacidade de quem acompanha notícias, consulta informações sobre partidas e utiliza serviços online.
O Pauta 90 reconhece a importância de proteger os dados pessoais e oferecer informações transparentes sobre o funcionamento do portal.
Esta Política de Privacidade apresenta os princípios e as condições aplicáveis ao tratamento de dados pessoais relacionados ao acesso e à utilização do site pauta90.online.
Nosso objetivo é explicar quais informações podem ser tratadas, por quais motivos esse tratamento pode acontecer e como os usuários podem exercer seus direitos.
A utilização de diferentes recursos tecnológicos poderá envolver formas específicas de tratamento, conforme as funcionalidades e os serviços efetivamente disponibilizados no portal.
Quem é responsável pelo Pauta 90
O Pauta 90 é um projeto editorial digital independente, idealizado e desenvolvido por José Jeferson Dantas de Meneses Júnior, profissional da área de tecnologia e desenvolvimento web.
O portal tem como finalidade disponibilizar conteúdos informativos sobre futebol mundial, incluindo notícias, jogos, transmissões, mercado de transferências, bastidores, análises e coletâneas editoriais.
Para assuntos relacionados à privacidade, proteção de dados e exercício dos direitos dos usuários, o canal oficial de contato é:
E-mail: contato@pauta90.online
Site: pauta90.online
Este endereço eletrônico funciona como canal de comunicação com o responsável pelo projeto para solicitações relacionadas aos dados tratados pelo portal.
Abrangência desta política
Esta Política de Privacidade se aplica ao acesso e à utilização das páginas e funcionalidades do Pauta 90.
Isso inclui páginas de notícias, artigos, categorias, coletâneas, páginas institucionais e outros recursos disponibilizados diretamente pelo portal.
O Pauta 90 possui uma proposta internacional, com conteúdos em português, inglês e espanhol.
Por isso, reconhecemos que leitores de diferentes países podem estar sujeitos a legislações específicas de proteção de dados.
O tratamento de dados pessoais deverá observar as normas aplicáveis conforme a localização dos usuários, a natureza das atividades desenvolvidas e os critérios legais de aplicação territorial.
Sites e serviços externos acessados por meio de links poderão possuir suas próprias políticas e práticas de privacidade.
Quais informações podem ser tratadas
Dependendo da forma de utilização do portal e dos recursos tecnológicos habilitados, diferentes categorias de informações poderão ser tratadas.
Informações fornecidas voluntariamente
Quando um leitor entra em contato com o Pauta 90 por e-mail ou por outro canal disponibilizado, poderá fornecer informações como nome, endereço eletrônico, assunto da mensagem e conteúdo da solicitação.
Esses dados podem ser necessários para compreender a comunicação, responder ao pedido e manter registros pertinentes ao atendimento.
Recomendamos que os leitores não encaminhem informações pessoais sensíveis ou documentos desnecessários.
Informações técnicas de navegação
O acesso a um site pode envolver o processamento de dados técnicos por servidores, sistemas de segurança e recursos necessários à disponibilização das páginas.
Entre essas informações podem estar endereço IP, data e horário de acesso, páginas solicitadas, características do navegador, sistema operacional, informações do dispositivo e registros técnicos de conexão.
A extensão desses registros depende da configuração efetiva da infraestrutura e dos serviços utilizados.
Cookies e tecnologias semelhantes
Cookies são pequenos arquivos ou identificadores que podem ser armazenados no navegador para permitir determinadas funcionalidades, preservar preferências ou apoiar a medição de utilização de um site.
O uso dessas tecnologias no Pauta 90 dependerá dos recursos habilitados, conforme explicado nesta política.
Para quais finalidades os dados podem ser utilizados
O tratamento de dados pessoais deve estar relacionado a finalidades legítimas, determinadas e compatíveis com o funcionamento do portal.
Entre as finalidades aplicáveis, conforme os recursos utilizados, estão:
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Funcionamento do site: disponibilizar páginas, conteúdos e funcionalidades solicitadas.
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Segurança: identificar acessos indevidos, tentativas de abuso, atividades automatizadas maliciosas e incidentes técnicos.
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Comunicação: receber, analisar e responder mensagens enviadas por leitores e parceiros.
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Melhoria da experiência: compreender dificuldades de navegação e identificar oportunidades de aperfeiçoamento.
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Análise de audiência: avaliar, quando ferramentas dessa natureza estiverem habilitadas, indicadores de utilização e desempenho do portal.
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Publicidade: viabilizar, quando houver integração publicitária, a apresentação e a medição de anúncios conforme as regras aplicáveis.
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Obrigações legais: atender determinações legais, regulatórias ou solicitações válidas de autoridades competentes.
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Proteção de direitos: preservar registros necessários para apuração de incidentes ou exercício regular de direitos.
Os dados não devem ser utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas aos usuários.
Fundamentos legais para o tratamento
O Pauta 90 observa a importância de relacionar cada atividade de tratamento a uma hipótese legal adequada.
No Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, estabelece diferentes fundamentos legais para o tratamento de dados pessoais.
Dependendo da atividade e das circunstâncias, poderão ser aplicáveis o consentimento do titular, o legítimo interesse devidamente avaliado, o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e o exercício regular de direitos.
O legítimo interesse não deve ser utilizado de maneira automática para justificar qualquer coleta de informações, devendo respeitar os direitos e as expectativas legítimas dos titulares.
Quando determinada atividade exigir consentimento, ele deverá ser solicitado de maneira adequada, permitindo que o usuário exerça as escolhas previstas na legislação aplicável.
Cookies e preferências de navegação
O Pauta 90 poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes conforme as funcionalidades e integrações efetivamente ativadas.
Essas tecnologias podem ser classificadas de acordo com suas finalidades.
Cookies necessários: podem ser utilizados para permitir funcionalidades essenciais, manter a segurança e assegurar o funcionamento adequado do portal.
Cookies de preferências: podem apoiar a preservação de escolhas realizadas pelo usuário, como idioma e determinadas configurações de navegação.
Cookies de análise: quando habilitados, podem contribuir para compreender o uso do site e avaliar seu desempenho.
Cookies publicitários: quando utilizados por serviços de publicidade, podem apoiar a exibição, a personalização ou a medição de anúncios, conforme as tecnologias empregadas.
Cookies não essenciais deverão observar as exigências aplicáveis de transparência, escolha e consentimento, quando este for necessário.
Quando houver um mecanismo de gerenciamento de preferências no portal, o usuário poderá utilizá-lo para administrar as opções disponibilizadas.
O navegador também poderá oferecer recursos para visualizar, bloquear ou excluir cookies, embora determinadas restrições possam afetar funcionalidades do site.
Informações mais específicas poderão ser disponibilizadas em uma Política de Cookies ou em um painel de preferências, conforme as integrações efetivamente utilizadas.
Publicidade e serviços de terceiros
A manutenção de um portal digital pode envolver serviços externos para hospedagem, segurança, comunicação, medição de audiência e publicidade.
Quando essas integrações estiverem presentes, os respectivos fornecedores poderão tratar informações necessárias à prestação de seus serviços, conforme suas funções e responsabilidades.
Recursos publicitários podem envolver identificadores online, dados técnicos e informações de navegação, dependendo das tecnologias implementadas.
O Pauta 90 deverá informar adequadamente a utilização dessas soluções e disponibilizar os mecanismos de escolha exigidos pela legislação aplicável.
Não se deve presumir que todos os fornecedores utilizados pelo portal tenham as mesmas práticas de coleta, armazenamento ou compartilhamento de dados.
As condições específicas de cada integração deverão ser consideradas na configuração dos serviços e nas informações disponibilizadas aos usuários.
Compartilhamento de informações
O compartilhamento de dados pessoais poderá ocorrer quando necessário e juridicamente permitido.
Isso pode incluir fornecedores responsáveis pela hospedagem, pela infraestrutura técnica, pelo envio e recebimento de mensagens, pela segurança e por funcionalidades efetivamente contratadas.
Também poderá ocorrer compartilhamento para cumprimento de obrigações legais, atendimento de solicitações válidas de autoridades competentes ou proteção de direitos.
O compartilhamento deve observar a finalidade do tratamento, a necessidade das informações e as responsabilidades dos envolvidos.
A disponibilização de dados a terceiros não deve ocorrer de maneira indiscriminada ou incompatível com as finalidades informadas.
Transferências internacionais de dados
Por sua natureza digital e internacional, o Pauta 90 poderá utilizar infraestrutura ou fornecedores que realizem operações de tratamento de dados em diferentes países.
A existência de transferências internacionais depende da localização e do funcionamento efetivo dos serviços contratados.
Quando aplicável, essas operações deverão observar os mecanismos e as garantias exigidos pela legislação pertinente, incluindo as regras brasileiras para transferências internacionais de dados pessoais.
O fato de o portal disponibilizar conteúdo em diferentes idiomas não significa, por si só, que todas as informações dos usuários sejam transferidas internacionalmente.
Armazenamento e prazo de conservação
Os dados pessoais devem ser conservados somente pelo período necessário ao cumprimento de suas finalidades ou enquanto houver fundamento legal que justifique sua manutenção.
Mensagens encaminhadas pelos leitores poderão ser mantidas pelo período necessário ao atendimento, à gestão de solicitações e ao cumprimento de obrigações aplicáveis.
Registros técnicos poderão possuir períodos de conservação relacionados à segurança, à operação da infraestrutura e às configurações efetivamente utilizadas.
Quando a manutenção deixar de ser necessária e não houver fundamento para retenção, os dados deverão ser eliminados ou anonimizados, conforme aplicável.
Os prazos concretos dependem das categorias de dados, da finalidade do tratamento e das obrigações legais pertinentes.
Segurança das informações
A proteção dos dados pessoais envolve medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos das atividades desenvolvidas.
Entre as medidas relevantes estão o controle de acesso, a proteção das comunicações, a manutenção da infraestrutura, a atualização de sistemas e o acompanhamento de possíveis incidentes.
O Pauta 90 reconhece a importância de avaliar continuamente os recursos de segurança utilizados em seu ambiente digital.
Nenhum sistema conectado à internet está completamente livre de riscos.
Por isso, a segurança deve ser tratada como um processo contínuo de prevenção, identificação de problemas e aperfeiçoamento das medidas de proteção.
Direitos dos titulares de dados
Os usuários possuem direitos relacionados ao tratamento de seus dados pessoais, conforme a legislação aplicável.
No Brasil, a LGPD prevê, entre outros direitos e observadas as condições legais, a confirmação da existência de tratamento, o acesso aos dados, a correção de informações incompletas ou desatualizadas e a solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível.
Também estão previstos direitos relacionados à portabilidade, à informação sobre compartilhamento, à revogação do consentimento e à oposição a determinadas operações de tratamento.
Leitores sujeitos a outras legislações poderão possuir direitos adicionais ou específicos, como restrição do tratamento e oposição a determinadas finalidades, quando previstos pelas normas aplicáveis.
Para apresentar uma solicitação, entre em contato pelo endereço:
Poderemos solicitar informações estritamente necessárias para verificar a legitimidade do pedido e proteger os dados contra acesso indevido.
As solicitações serão avaliadas conforme sua natureza, as informações disponíveis e os prazos legais aplicáveis.
Privacidade de crianças e adolescentes
O Pauta 90 publica conteúdos informativos sobre futebol e reconhece que o esporte pode despertar o interesse de pessoas de diferentes idades.
O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes, quando aplicável, deve observar as regras especiais de proteção previstas na legislação.
O portal não tem como finalidade utilizar informações pessoais de menores de idade para práticas incompatíveis com seus direitos e interesses.
Pais e responsáveis poderão entrar em contato caso identifiquem situações que necessitem de avaliação relacionada à privacidade de crianças ou adolescentes.
Links para outros sites
As publicações do Pauta 90 poderão conter links para páginas oficiais de clubes, federações, competições, plataformas de transmissão, veículos jornalísticos e outros serviços externos.
Ao acessar esses endereços, o usuário poderá estar sujeito às políticas de privacidade e às condições estabelecidas pelos respectivos responsáveis.
Recomendamos consultar essas informações antes de compartilhar dados pessoais em plataformas externas.
O Pauta 90 não controla automaticamente as práticas de privacidade adotadas por sites de terceiros.
Atualizações desta Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade poderá ser revista para refletir mudanças no funcionamento do portal, na infraestrutura tecnológica, nos serviços utilizados ou nas normas aplicáveis.
Quando alterações relevantes ocorrerem, a versão publicada deverá ser atualizada de maneira a preservar a clareza das informações disponibilizadas aos leitores.
Recomendamos consultar esta página periodicamente para conhecer a versão vigente.
A publicação de uma nova versão não dispensa a adoção de medidas adicionais de informação ou consentimento quando legalmente necessárias.
Transparência e contato
A privacidade deve fazer parte da relação de confiança entre um portal digital e seus leitores.
Por isso, consideramos importante oferecer um canal para dúvidas, solicitações e esclarecimentos relacionados ao tratamento de dados pessoais.
Para questões sobre esta política, exercício de direitos ou comunicação de possíveis problemas de privacidade, utilize nosso e-mail oficial:
Responsável pelo projeto: José Jeferson Dantas de Meneses Júnior.
Nosso compromisso é desenvolver o Pauta 90 como um espaço de informação esportiva que respeite a privacidade, a segurança e os direitos de quem acompanha o futebol mundial.
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